QUALITY PAGAMENTOS LTDA empresa privada com sede na Rua Juiz de Fora, 216, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.559.955/0001-93, doravante denominada Q, e a PESSOA FÍSICA ou a PESSOA JURÍDICA que deu o aceite eletrônico, leu e está de acordo com esta Política de Privacidade de Dados e Termos de Uso (“Política de Privacidade”), doravante denominada simplesmente “USUÁRIO”.
O ACEITE DESTA POLÍTICA IMPLICARÁ O RECONHECIMENTO, PELO USUÁRIO, DE QUE ELE LEU, ENTENDEU E ACEITOU INCONDICIONALMENTE TODAS AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NESTE DOCUMENTO. CASO O CLIENTE TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, O QUALITY DIGITAL BANK RECOMENDA QUE O CLIENTE ENTRE EM CONTATO COM NOSSO SERVIÇO DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESCREVE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE, E SOBRE A FORMA COM QUE O QUALITY DIGITAL BANK, USA, ARMAZENA, COMPARTILHA E PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. ELA SE APLICA AO WEBSITE DO QUALITY DIGITAL BANK E A TODOS OS SITES, APLICATIVOS, SERVIÇOS E FERRAMENTAS RELACIONADOS, INDEPENDENTE DE COMO VOCÊ OS ACESSA OU UTILIZA.
O USUÁRIO DECLARA E GARANTE, SOB AS PENAS DA LEI, QUE:
iii) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do USUÁRIO para acesso ao Site e/ou Aplicativo.
1.2. Esta Política de Privacidade deverá ser regida e interpretada de acordo com os seguintes princípios:
iii) sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nesta Política de Privacidade serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado;
II – CONSENTIMENTO
2.1. O USUÁRIO aceita de forma livre, expressa e inequívoca, essa Política de Privacidade ao criar ou acessar sua conta QUALITY DIGITAL BANK ou usar qualquer serviço QUALITY DIGITAL BANK ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que a QUALITY DIGITAL BANK oferece em seu website, aplicativos e serviços (“SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK”).
III – COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
3.1. O USUÁRIO autoriza o QUALITY DIGITAL BANK a coletar os seguintes tipos de informações pessoais para habilitá-lo a utilizar os SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK:
(i) Quando o USUÁRIO usa os SERVIÇO QUALITY DIGITAL BANK, coletamos informações enviadas por seu TERMINAL de acesso. As informações enviadas para o QUALITY DIGITAL BANK incluem, sem se limitar a: dados sobre as páginas acessadas, navegador, endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, sistema operacional, informação de geolocalização, informação do computador e conexão, informação da rede móvel, estatísticas sobre páginas visitadas, tráfego de e para os sites, URL de referência, dados de publicidade, dados de log da web padrão e outras informações. Também podemos coletar informações anônimas por meio de cookies.
(ii) O QUALITY DIGITAL BANK pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo USUÁRIO ao fazer uso dos SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK. Ao usar os SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK, também coletamos informações sobre suas transações e atividades.
(iii) Ao criar uma conta QUALITY DIGITAL BANK ou usar os SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK, o QUALITY DIGITAL BANK pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato – tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras – tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK (c) informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O USUÁRIO se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando o QUALITY DIGITAL BANK de qualquer responsabilidade.
(iv) O QUALITY DIGITAL BANK pode coletar informações sobre o USUÁRIO por outros meios, como de contatos com equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros outras empresas parceiras do QUALITY DIGITAL BANK. Ao se comunicar com o QUALITY DIGITAL BANK, o USUÁRIO concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.
(v) O QUALITY DIGITAL BANK também pode obter informações sobre o USUÁRIO a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade.
3.2. O QUALITY DIGITAL BANK poderá disponibilizar ferramenta para que o USUÁRIO escolha, voluntariamente, conceder ao QUALITY DIGITAL BANK acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta no QUALITY DIGITAL BANK e autorizar o QUALITY DIGITAL BANK a acessar essas informações, o USUÁRIO concorda que o QUALITY DIGITAL BANK ode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.
3.3. O QUALITY DIGITAL BANK pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.
3.4. O QUALITY DIGITAL BANK pode oferecer ao USUÁRIO a capacidade de se conectar aos SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK usando um dispositivo móvel, seja um aplicativo ou website otimizado para acesso por dispositivos móveis. As cláusulas desta Política de Privacidade aplicam-se a todos os acessos e usos Terminais, no entanto, em caso de acesso dos SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK pelo Aplicativo, o USUÁRIO deverá observar, também, as seguintes condições:
(i) O USUÁRIO declara que recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo e
(ii) O USUÁRIO reconhece e concorda que o QUALITY DIGITAL BANK lhe concedeu uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto, sua venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.
(iii) Para os fins de utilização do Aplicativo, o QUALITY DIGITAL BANK poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do USUÁRIO no Aplicativo, que integram os “Registros de Navegação”: a) Localização geográfica – Permite a aplicação usar o GPS para obter a localização aproximada do USUÁRIO, o aplicativo usa para obter a localização do USUÁRIO ; b) Câmera – permite a aplicação usar a câmera para definir uma fotografia ao perfil do USUÁRIO no Aplicativo; c) Telefone e Microfone — Permissão necessária para que o Aplicativo consiga realizar ligações pelo USUÁRIO, essa permissão é requerida quando o cartão está inativo e é necessário entrar em contato com a central; d) Conta e Contatos – Permissão necessária para funcionalidade compartilhar o aplicativo com amigos, para que o Aplicativo possa acessar contas pessoais; e) Armazenamento local – Permite que a aplicação grave arquivos no celular. Utilizamos para salvar token de acesso; f) Sistema operacional utilizado pelo USUÁRIO; g) Navegador e suas respectivas versões; h) Resolução de tela; i) Java (linguagem de programação); j) Reprodutor de flash instalado; k) Endereço IP; l) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o USUÁRIO acessou o Aplicativo; m) Informações referentes à data e hora de uso do Aplicativo por um determinado USUÁRIO, a partir de um determinado Endereço IP; n) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Aplicativo, bem como de páginas acessadas pelo USUÁRIO.
3.5.1. O USUÁRIO poderá desabilitar os acessos por meio das opções de configuração do seu Terminal. Contudo, ao decidir pela proibição dos acessos, o USUÁRIO está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.
IV – USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
4.1. O QUALITY DIGITAL BANK pode usar suas informações pessoais para:
iii. Verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;
vii. aprimorar os SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK;
viii. medir o desempenho dos SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK e aprimorar seu conteúdo e layout;
4.2. O QUALITY DIGITAL BANK pode encaminhar ao USUÁRIO notificações sobre sua CONTA QUALITY DIGITAL BANK, para resolver problemas com sua CONTA QUALITY DIGITAL BANK. Ao entrar em contato com o USUÁRIO por meio telefônico da forma mais eficiente possível, o QUALITY DIGITAL BANK poder usar, consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, o USUÁRIO poderá se recusar a receber determinadas comunicações.
4.3. O QUALITY DIGITAL BANK não vende as informações pessoais do USUÁRIO para terceiros para fins de marketing, salvo se houver consentimento explícito do próprio USUÁRIO.
V – USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES.
5.1. O QUALITY DIGITAL BANK, por si ou por meio de terceiros, pode colocar pequenos arquivos de dados no seu computador ou dispositivo do USUÁRIO. Esses arquivos de dados podem ser “cookies, tags de pixel, Flash cookies” ou outro meio de armazenamento local fornecido pelo navegador ou aplicativos do USUÁRIO (“Cookies”). Nestes casos, o QUALITY DIGITAL BANK poderá usar essas tecnologias para reconhecê-lo como USUÁRIO QUALITY DIGITAL BANK; customizar os do SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK, conteúdos e publicidade; medir a eficácia de nossas promoções; ajudar a certificar que a segurança da sua conta não foi comprometida; mitigar riscos e prevenir fraudes; e promover confiança e segurança nos sites QUALITY DIGITAL BANK e do USUÁRIO.
5.2. O USUÁRIO será livre para recusar os Cookies se seu navegador, a menos que os Cookies sejam necessários para evitar fraude ou garantir a segurança dos websites que controlamos. A recusa dos Cookies pode interferir no uso dos SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK.
VI – PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
6.1. O termo “informações pessoais” é utilizado nesta Política de Privacidade para descrever dados genéricos que, isolado ou associado com demais dados, seja capaz de identificar uma pessoa. O QUALITY DIGITAL BANK não considera como informações pessoais as informações que foram geradas de forma anônima, de modo que não identificam um usuário específico.
6.2. As operações do QUALITY DIGITAL BANK são amparadas por uma rede de computadores, servidores em nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, mas sem se limitar, ao uso de prestadores de serviços terceiros.
6.3. O QUALITY DIGITAL BANK pode transferir as informações pessoais que coleta para outros países onde o QUALITY DIGITAL BANK atua ou nossos prestadores de serviços terceiros têm operações. Quando transferirmos informações do USUÁRIO para outros países, o QUALITY DIGITAL BANK protegerá as informações como descrito nesta Política, ainda que um determinado país não tenha as mesmas leis de proteção de dados e privacidade do Brasil.
VII – COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
7.1. Nas transações com outros USUÁRIOS do QUALITY DIGITAL BANK, o QUALITY DIGITAL BANK poderá fornecer informações sobre o USUÁRIO que sejam necessárias para concluir a transação, tal como nome, ID da conta, detalhes de contato, endereço de envio e cobrança, ou outras informações necessárias para promover a confiabilidade e segurança da transação. Se a transação for suspensa, falhar ou for posteriormente invalidada, o QUALITY DIGITAL BANK também poderá fornecer detalhes da transação malsucedida.
7.2. O QUALITY DIGITAL BANK trabalha com terceiros, incluindo Parceiros Comerciais QUALITY DIGITAL BANK facilitadores do processo de credenciamento e contratação dos SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK. Assim, um terceiro pode compartilhar com o QUALITY DIGITAL BANK informações sobre o USUÁRIO.
7.3. Embora o QUALITY DIGITAL BANK não permita que terceiros usem as informações do USUÁRIO para fins que não sejam fornecer os SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK, o QUALITY DIGITAL BANK não se responsabiliza por quaisquer ações por parte desses terceiros, incluindo suas práticas de proteção de informações, bem como, eventual aceite do USUÁRIO em Políticas de Privacidade próprias dos terceiros.
7.4. O USUÁRIO autoriza o QUALITY DIGITAL BANK a compartilhar suas informações pessoais com:
(i) empresas do grupo econômico do QUALITY DIGITAL BANK;
(ii) Instituições financeiras com as quais tenhamos estabelecido parceria. Essas instituições financeiras só poderão usar essas informações para comercializar produtos relacionados com o QUALITY DIGITAL BANK, a menos que você permita outros tipos de uso.
(iii) Empresas de crédito e agências de cobrança para relatar informações da conta conforme permitido por lei.
(iv) Parceiros bancários, CREDENCIADORAS, BANDEIRAS e entidades financeiras para inclusão em sua lista de CLIENTES eliminados;
(v) Empresas com as quais o QUALITY DIGITAL BANK pretende realizar operações societárias, tais como fusões, aquisições e/ou qualquer tipo de alienação de participação societária;
(vi) Órgãos regulamentadores da atividade do QUALITY DIGITAL BANK, autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros para atender a uma intimação, decisão judicial ou outro procedimento ou requisito legal aplicável ao QUALITY DIGITAL BANK ou um de seus afiliados; quando atender à lei ou às regras da indústria de cartões; ou quando acreditarmos, a nosso critério, que a divulgação de tal informação pessoal é necessária para impedir danos físicos ou perda financeira, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações contratuais com o QUALITY DIGITAL BANK
(vii) Outros terceiros para os seguintes propósitos:
7.5. Os terceiros mencionados nesta Política de Privacidade podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que no Brasil.
7.6. Se o USUÁRIO contratar os SERVIÇOS QUALITY DIGITAL BANK diretamente em um site, aplicativos ou estabelecimentos de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo. O USUÁRIO deve analisar as políticas dos terceiros antes de fornecer suas informações pessoais. O QUALITY DIGITAL BANK não é responsável pelas práticas de conteúdo ou informação adotadas por terceiros.
VIII – REVISÃO DE INFORMAÇÕES E ENCERRAMENTO
8.1. O USUÁRIO pode revisar e conferir suas informações pessoais a qualquer momento mediante acesso ao site do QUALITY DIGITAL BANK.
8.2. Se o USUÁRIO encerrar sua conta QUALITY DIGITAL BANK, ela ficará como status “Inativo” no nosso banco de dados da QUALITY DIGITAL BANK
9.1. O USUÁRIO não poderá praticar as seguintes ações com relação ao Site e/ou Aplicativo, no todo ou em parte, sem prejuízo de outras que sejam consideradas ilegais, contrariem a ordem pública ou atentem contra a moral e os bons costumes:
iii) Apagar, deturpar, corromper, alterar, editar, adaptar, transmitir ou de qualquer forma modificar, sob qualquer meio ou forma, no todo ou em parte, o Site e/ou Aplicativo, e/ou qualquer conteúdo dele constante;
vii) Ameaçar, coagir, ou causar constrangimento físico ou moral aos demais USUÁRIOS;
viii) Realizar atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da QUALITY DIGITAL BANK, de suas empresas e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
viiii) Praticar quaisquer atos em relação ao Site e/ou Aplicativo, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, que possam causar prejuízo à QUALITY DIGITAL BANK, a qualquer USUÁRIO e/ou a quaisquer terceiros;
9.2. O Usuário é exclusivamente responsável:
9.3. Em nenhuma hipótese, o QUALITY DIGITAL BANK será responsável:
iii) Pela instalação no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo USUÁRIO.
X – DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 O QUALITY DIGITAL BANK reserva-se o direito de alterar os termos desta Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio e independentemente de aditivo, bastando, para tanto, postar uma versão revisada em seu website. Qualquer nova versão revisada entrará em vigor assim que postada no website do QUALITY DIGITAL BANK.
10.1.1. Se o USUÁRIO não concordar com as alterações comunicadas na forma acima, poderá rescindir a presente Política de Privacidade mantida com o QUALITY DIGITAL BANK no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação da alteração. Caso o USUÁRIO não se manifeste em tal prazo, comprovadamente, em contrário a tais alterações, tal fato implicará na sua aceitação plena e irrestrita.
10.1.2. Os USUÁRIO já cadastrados no sistema do QUALITY DIGITAL BANK por meio de contratos anteriores, assinados ou não, terão sua adesão à presente Política de Privacidade a partir da data de publicação no site do QUALITY DIGITAL BANK.
Publicado no site da Quality Digital Bank em 25 de Março de 2021.